neutralidade da rede ameaçada

Apesar do foco político no Brasil, este mês, ser a eleição presidencial, achei oportuno publicar um texto sobre um assunto que atinge a todos que se conectam a internet e também, indiretamente, àqueles que não têm acesso à rede, por se tratar de uma violação ao direito de expressão e comunicação. Sei que o artigo está um pouco defasado (junho/2006) mas não encontrei artigo mais atualizado sobre o assunto.

O desenho acima é do coletivo re:combo que realizou uma instalação inspirada na ameaça do fim da neutralidade da rede.

Eis o texto, na íntegra:

O fim da neutralidade da rede
Editoria: Comitê Gestor da Internet
19/Jun/2006 - 12:49

Apoiadas em seu poderoso lobby no Congresso americano, gigantescas operadoras norte-americanas de telecomunicações - como a AT&T, Verizon e Comcast - estão conseguindo mudanças de regras que desfiguram a internet como a conhecemos, em sua condição essencial de rede de comunicação livre, sem discriminações técnicas e aberta à inovação.
A nova lei trará, seguramente, prejuízos à sociedade americana (e ao mundo).

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Estados Unidos e está em fase de discussão final na Comissão de Comércio do Senado. É claro que essa ameaça pesa também sobre o mundo, pois a força do precedente repercutirá além das fronteiras americanas e poderá inspirar retrocesso semelhante, inclusive no Brasil. A advertência foi feita pelos professores Lawrence Lessig e Robert W. McChesney, das Universidades de Stanford e Illinois, respectivamente, em artigo publicado no jornal Washington Post, e transcrito pelo Estado, dia 12 de junho.

Tudo começou com a queda do princípio da neutralidade da rede, no ano passado, por decisão da Comissão Federal de Comunicações (FCC, de Federal Communications Commission) a agência reguladora americana. Esse princípio obriga as empresas de telefonia e de TV a cabo a darem tratamento técnico rigorosamente idêntico a todas as mensagens que circulem pelo sistema, sejam as geradas por provedores de conteúdo (sites e blogs), sejam por usuários de e-mail, abrindo aos interessados as portas da rede via provedores de acesso. Assim, além de manter o livre fluxo da comunicação online, cabe às teles e aos provedores garantirem que tudo na internet trafegue com a mesma rapidez, sem privilégios de espécie alguma.

Relembremos as origens da rede. Criada praticamente no início dos anos 1970, no auge da guerra fria, para a segurança e proteção de conteúdos estratégicos, armazenados em universidades, laboratórios e entidades públicas norte-americanas, a internet ganhou dimensões globais nos anos 1990, graças a dois inventos. O primeiro deles foi a criação, em 1973, do protocolo IP (Internet Protocol) de comunicação entre computadores, pelos engenheiros americanos Vinton Cerf e e Robert Kahn. O segundo avanço foi o desenvolvimento em 1990 da WWW (World Wide Web), a famosa teia mundial, pelo físico inglês Tim Berners-Lee, revolucionando o modo de navegação e apresentação de conteúdos, com a integração de textos e imagens, por meio de hyperlinks e conexões instantâneas, em linguagem HTML (Hypertext Markup Language).

Surpreendendo seus colegas do Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (CERN, na sigla em francês), em Genebra, Berners-Lee decidiu ceder gratuitamente ao mundo seus direitos sobre o software da WWW. O altruísmo do pesquisador contrasta com a ganância atual das operadoras de telecomunicações americanas. Sua resposta aos colegas de pesquisa foi categórica: "Não preciso desses royalties. Por isso, eu os cedo gratuitamente à humanidade. É a minha contribuição à democratização e universalização da internet".

Além do princípio da neutralidade de tratamento tecnológico, outros fatores foram decisivos na expansão da internet, como, por exemplo, os investimentos altamente subsidiados feitos por governos e instituições militares de diversos países para a implantação e ampliação da rede. Foram esses subsídios que tornaram viável a utilização da web por milhões de usuários em todo o mundo, a custos particularmente baixos, formados praticamente pelos preços do acesso local a provedores e a conteúdos de sites, portais, blogs (sites interativos) e podcasts (com informações e entrevistas em áudio).

O crescimento do número de usuários da internet no mundo tem sido impressionante, impelido pelo protocolo IP, pela teia WWW e pelos softwares de navegação ou browsers (como Explorer, Netscape ou Safari). De pouco mais de 50 mil de usuários em 1991, a rede atingiu o primeiro bilhão em 2002 e 1,6 bilhão no final de 2005. Para 2010, estima-se que possa alcançar 3 bilhões de seres humanos e, em 2015, provavelmente 4 bilhões (quando a população do planeta deverá estar por volta de 7,2 bilhões).

Mesmo reconhecendo a existência de conteúdos de baixo nível, que devem ser reprimidos com o máximo rigor - em especial os que envolvem pedofilia, furto de identidade, fraudes, propaganda nazista e terrorismo -, o saldo de benefícios oferecidos pela internet nos últimos 15 anos é largamente compensador. A contenção da fraude e de abusos não pode justificar nenhum retrocesso quanto à abertura da rede e a neutralidade da rede perante os usuários.

Hoje, são os produtores e usuários que têm o controle e a posse de todas as informações na web, e não os eventuais operadores das redes que os conectam. A neutralidade da rede não pode, portanto, ser eliminada, porque é ela que assegura igualdade de tratamento a todo o conteúdo da internet, à mesma velocidade, sem qualquer discriminação. Essa é sua grande característica democrática.

Prepare-se para resistir, leitor.

Fonte: O Estado de São Paulo

E eu acrescento: Prepare-se para combater, blogueiro!